A crónica de Santana Castilho publicada neste espaço merece-me os seguintes comentários:
1. É verdade que quanto à criação de um exame de ingresso na profissão docente as escolas do ensino superior ligadas à formação dos docentes ou aplaudiram – julgando-se certamente as melhores – ou se calaram. Só os sindicatos contestaram. Ficamos pois à espera que as escolas referidas aceitem o repto de Santana de Castilho: que, em nome da qualidade da formação que ministram, considerem humilhante sujeitar os seus alunos a provas de ingresso na profissão docente. Garanto que os sindicatos aplaudirão. Sobretudo se, a pretexto disso, for melhorada a formação inicial e se encerrarem as escolas onde a qualidade da formação não seja aceitável.
2. Formalmente é verdade dizer que alguns sindicatos assinaram o acordo e que outros o não fizeram. Mas Santana Castilho sabe tão bem como nós que esta informação só é materialmente verdadeira se acrescentar que os que assinaram representam a quase totalidade da classe – sem que isto signifique menor respeito para com os pequenos sindicatos que decidiram não assinar. Seria interessante que em Portugal, como em muitos outros países, se procedesse à medição da representatividade e daí se tirassem todas as consequências.
3. É verdade que é necessário intervir com decisão para melhorar a qualidade da nossa escola – na definição dos currículos, na coordenação dos programas, nas condições de sucesso, no sentido de responsabilidade, no combate ao facilitismo…E que estas melhorias são indissociáveis da dignificação da profissão docente. É certo que nada disso faz parte do acordo. Mas o acordo não impede que nos lancemos a esta tarefa. Este acordo não é o fim do caminho.
Foram várias reuniões negociais. Começaram a 25 de Novembro e, regularmente, todas as semanas, a FENPROF e o Ministério da Educação iam passando em revista os pontos de alteração ao ECD em relação a três matérias centrais: estrutura da carreira docente, avaliação de desempenho e transição entre modelos.
Dos diferentes textos em análise (propostas e respectivas contra-propostas) apenas um acordo era claro: acabaria a divisão espúria entre professores e professores “titulares”.
Assinar este acordo foi um acto
de grande responsabilidade
Devo deixar bem claro que, na consulta feita ao secretariado nacional, “em cima do acontecimento” nas próprias instalações do M.E., votei a favor da assinatura do “acordo”. Um outro membro do SN – que não sei como votou – perante o meu “ar” preocupado, pressentiu que eu estava mesmo profundamente dividido. É certo que o texto final melhorou um pouco depois desse “meeting”, mas as razões para esta divisão “interna” não foram superadas.
O processo que levou a que ao final da noite do dia 7 de Janeiro a maioria dos sindicatos dos professores assinassem o acordo de princípios para a revisão do ECD e do modelo de avaliação dos docentes, apesar das expectativas que a ministra Isabel Alçada criou, não foi fácil. Não foi fácil por parte do Ministério da Educação que, mandatado pelo governo liderado pelo mesmo primeiro-ministro que patrocinou o maior e mais feroz ataque aos docentes portugueses, pretendia preservar o essencial da política da anterior.
Sem Champanhe nem Cicuta Reflexões em torno do acordo
ME/Sindicatos
Preâmbulo
Ao escrever sobre o assunto em título, permitam-me dirigir as primeiras palavras para o Secretariado Nacional da FENPROF, saudando todos os seus elementos, em particular aqueles que integraram as equipas de negociação.
Fazer juízos de valor a posteriori é bem mais fácil do que preparar
todas as matérias, sob todos os ângulos e, mesmo assim, sofrer a tensão
de ter de decidir na hora com a responsabilidade de representar
milhares de professores. Registe-se, também, a mudança de atitude desta
equipa ministerial.
Actualmente, enquanto crescem dia a dia as desigualdades sociais, ressurge em todo o esplendor a ideologia da igualdade de oportunidades. Assim, quando se propõem políticas de correcção das desigualdades sociais – por exemplo, no plano da progressividade dos impostos directos, da tributação dos patrimónios e mais-valias financeiras e do reforço dos direitos sociais e económicos, medidas que até podemos considerar minimalistas, pois passam ao lado da questão nuclear da concentração do poder e da riqueza – lá surgem alguns a defender que tudo isso está ultrapassado.
Há muito que o país se habituou a ver Sócrates a (sor)rir, aquando das suas sabatinas no Parlamento. Mas ri de quê, afinal, o português José Sócrates?
Mestre na propaganda, artista do cinismo, virtuoso na falácia e na retórica, nem no uso da maiêutica faz jus ao seu homónimo ateniense.
É que não consegue conduzir os adversários a darem-lhe razão, aderindo às suas conclusões. É que lhe falta a nobreza de quem, sabendo-se justo, aceitou silenciosamente uma iníqua condenação à morte. É que lhe falta a sabedoria das causas profundas. A estatura moral do filósofo. A humildade de quem um dia afirmou: "só sei que nada sei".
No meu artigo “Os desacordos do acordo” (“Público de 20.1.10), António Avelãs viu pouco rigor de análise e resolveu escrever sobre isso no “site” do SPGL. Preferia polemizar com os detractores dos professores, que não com quem dedica parte da vida a defendê-los. Mas o apreço que tenho por António Avelãs e o apego que nutro pelo rigor (escrevo no “Público” vai para 9 anos e é a primeira vez que me acusam publicamente de pouco rigor) obrigam-me a vir á liça. Sobre o rigor do que eu disse e do que disse António Avelãs, julguem os Colegas leitores. A minha achega será breve.
António Avelãs diz que eu sugiro que a luta em análise não foi pela dignificação dos professores (ponto 1 da sua crónica). Leu sem rigor o que escrevi. O que lá está (e em todos os meus artigos dos últimos anos), explícito e implícito, é exactamente o contrário. Fui rigoroso quando escrevi que quem desconhecesse a luta dos professores e lesse o acordo concluiria que o diferendo se resumia a carreira e salários. É só ler o acordo. Aliás, António Avelãs, ele próprio, corrobora isso, quando reconhece “…que boa parte do acordo se refere a uma nova estrutura de carreira…”. Como sustento, com rigor, no artigo em análise, ficou ausente do acordo o essencial da luta pela dignificação da classe. Cito e fundamento lá, pelo que não volto a listar aqui. A dado passo, António Avelãs corrige que se trata de índices e não salários. Entendamo-nos: índices são tipologias burocráticas … para determinar os salários. Se a falta de rigor desemboca aí, fico tranquilo.
António Avelãs não gostou que eu tivesse dito que, ao aceitarem a prova de ingresso na profissão, os sindicatos subscreveram o atestado de menoridade às instituições de ensino superior. Esperava eu que demonstrasse a falta de rigor desta afirmação. Afinal não o faz. Acha-a apenas estranha e embrulha-se em considerações laterais: que as instituições de ensino superior defendem a medida (digo eu que os samurais faziam “hara-kiri”, mas eu não); que é a primeira vez que lê um responsável do ensino superior a manifestar-se contra a prova (digo eu que anda distraído); etc. Voltemos a entender-nos: as universidades e os politécnicos que formam professores não são clandestinos. Foram reconhecidos pelo Estado como competentes para tal. Para operarem têm que obedecer às exigências do Estado. O Estado impõe-lhes um número mínimo de professores doutorados. Não são livres de conceber os seus planos de estudo: o Estado impõe-lhes matrizes e, além disso, cada curso sujeita-se ao livre arbítrio do Estado para obter autorização de funcionamento. Não são livres quanto à admissão de alunos: o Estado estabelece-lhes cotas. O Estado fiscaliza-as e pode fechá-las se deixar de lhes reconhecer qualidade. O Estado é, pois, tutor de todas. Mas, mais ainda, o Estado é dono da maioria. Neste quadro, a prova de avaliação de conhecimentos e competências mostra que o Estado não confia nelas nem em si próprio. E porque não tem coragem para as enfrentar, dizendo-lhes isso mesmo, muito menos a humildade de reconhecer que falha no que lhe compete, actua kafkianamente: mobiliza mais burocracia, cria mais um monstro e atraiçoa quem acreditou nele. É que às vítimas deste devaneio, todos aqueles que pagaram propinas durante anos para obterem uma habilitação profissional, sublinho, profissional, só resta aguentar a iniquidade. E foi isto que os sindicatos signatários do acordo engoliram, depois de dizerem que não o aceitariam. Onde falta rigor? Por que acha António Avelãs estranho o que eu escrevi?
Estranho acho eu que António Avelãs, para defender o indefensável sem amarfanhar a coerência e os princípios, escreva: “… Os sindicatos preocuparam-se – e bem – com os professores, isto é, com os que estão a dar aulas. Para esses, não há prova de ingresso nenhuma. …”. Infere-se, com legitimidade, da frase transcrita, que os professores desempregados não são professores, no entender de António Avelãs. Tenho que o corrigir, em nome do rigor. Os sindicatos de professores não são ordens profissionais a quem o Estado tenha outorgado a responsabilidade de reconhecer os títulos profissionais. No caso vertente, os cidadãos que concluem os respectivos cursos de formação saem com o título profissional de professores, conferido pelo Estado, em diploma legal. São pois professores, ainda que não estejam a dar aulas. Imagino que o SPGL terá filiados nessas circunstâncias. Lamento que a ansiedade de António Avelãs o tenha feito incorrer em tão lamentável lapso.
No meu artigo referi-me ao acordo como tendo sido assinado com “alguns” sindicatos. António Avelãs chama a isto, e até diz que é comedido nas palavras, (que diria, se não fosse?) uma “enorme falta de rigor”. E, logo a seguir, duas linhas abaixo, escreve, pasme-se: “…É verdade que o acordo foi com alguns (sublinhado meu) sindicatos…”. Porque não tenho por hábito poupar palavras para designar as coisas pelos nomes, direi que António Avelãs confundiu velocidade com toucinho. Reagiu como virgem ofendida e clamou por representatividade. Mas não foi disso que falei, nem estava em causa, porque é pública e seria eu o último a pô-la em dúvida. Contei no acordo nove assinaturas. Se tomarmos por referência a plataforma sindical que, julgo, tinha 14 estruturas sindicais, 5 não terão assinado. Mais uma menos uma, alguns sindicatos não assinaram e eu não faltei enormemente ao rigor. Como António Avelãs não se sentiu enormemente incomodado quando aceitou integrar uma plataforma sindical, e usá-la, sem a representatividade que agora invoca, sem eu a ter referido, para me acusar, sem nexo, de enorme falta de rigor.
A seguir, António Avelãs, depois de reconhecer que sou exacto quando digo que a carreira é agora claramente mais lenta que em 2006, diz que não devo fazer comparações com o estatuto que vigorava em 2006, mas com o que resultou das duas revogações que aquele sofreu. Que pena ser tão pobre a ambição de António Avelãs. Porque ganhou umas migalhas, esquece-se de tudo o que perdeu antes. E volta a esquecer que a luta dos professores não foi para obter estas benesses de Pirro, mas para repor o que a sanha persecutória de Sócrates e Lurdes abocanharam antes. Quando as estratégias não resultam, é preciso mudá-las. Ou, já que me referi a samurais e “hara- kiri”, permita António Avelãs, que é filósofo, que lhe cite Sun Tzu:
“… Se conheces o inimigo e te conheces a ti mesmo, não precisas temer o resultado de cem batalhas. Se te conheces mas não conheces o inimigo, por cada vitória sofrerás uma derrota. Se não te conheces nem a ti próprio nem ao inimigo, perderás todas as batalhas. …”
O texto vai longo e ultrapassou já o espaço que me consignam. Espero que o editor releve o abuso. Muitos aspectos ficam por tratar. Não voltarei a escrever sobre isto, aqui, por razões que o bom senso bem percebe e o interesse da classe impõe. Mas estou á disposição de António Avelãs e do SPGL para sustentar de viva voz, onde e quando entenderem, com fundamentos e rigor, por que razão este foi um acordo de que discordo. O que não seria grave, não fora ser acompanhado por muitos colegas de quem diariamente recebo reacções, muitas massivamente, em escolas onde vou por razões profissionais, que não em licença sabática.
Cinema O Laço Branco
O filme de Michael Haneke (a preto e branco) que obteve grande aceitação em Cannes, interpretado por Ulrich Tukur, Susanne Lothar, Josef Bierbichler.
Filme de Sam Mendes (1999), com Kevin Spacey, Annette Bening, Wes Bentley – Drama, 121 minutos.
O inglês Sam Mendes fez sua estréia no cinema com esta produção vencedora de cinco estatuetas no Oscar 2000 incluindo melhor filme, director e actor.